19 Produtos Alimentares Isentos da Nova Rotulagem Nutricional

O também conhecido como “Regulamento de Informação Alimentar” e aplicável a todos os Estados Membro da União Europeia (UE), tornou obrigatória a rotulagem nutricional em alimentos pré-embalados e deverá ser implementada a partir de 13 de Dezembro de 2014.

Todos os géneros alimentícios que se destinem a ser fornecidos ao consumidor final ou aos estabelecimentos de restauração coletiva, devem ser acompanhados de informações de acordo com o regulamento 1169/11. Eis os produtos que não vão mexer na nova rotulagem nutricional e com as etiquetas para produtos alimentares.

Exceções à Nova Rotulagem Nutricional

A seguir pode ver quais os géneros alimentícios isentos do requisito de declaração nutricional obrigatória:

1. Produtos não transformados compostos por um único ingrediente ou categoria de ingredientes;
2. Produtos transformados que apenas foram submetidos a maturação e que são compostos por um único ingrediente ou categoria de ingredientes;
3. Águas destinadas ao consumo humano, incluindo aquelas cujos únicos ingredientes adicionados são dióxido de carbono e/ou aromas;
4. Ervas aromáticas, especiarias ou respectivas misturas;
5. Sal e substitutos do sal;
6. Edulcorantes de mesa;
7. Produtos abrangidos pela Directiva 1999/4/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Fevereiro de 1999, relativa aos extractos de café e aos extractos de chicória (1), grãos de café inteiros ou moídos e grãos de café descafeinados inteiros ou moídos;
8. Infusões de ervas aromáticas e de frutos, chá, chá descafeinado, chá instantâneo ou solúvel, ou extracto de chá, chá instantâneo ou solúvel, ou extracto de chá descafeinados, que não contêm outros ingredientes adicionados a não ser aromas que não alteram o valor nutricional do chá;
9. Vinagres fermentados e substitutos de vinagre, incluindo aqueles cujos únicos ingredientes adicionados sejam aromas;
10. Aromas;
11. Aditivos alimentares;
12. Auxiliares tecnológicos;
13. Enzimas alimentares;
14. Gelatina;
15. Substâncias de gelificação;
16. Leveduras;
17. Pastilhas elásticas;
18. Géneros alimentícios em embalagens ou recipientes cuja superfície maior tenha uma área inferior a 25 cm2;
19. Géneros alimentares, incluindo os géneros alimentícios produzidos de forma artesanal, fornecidos directamente pelo produtor em pequenas quantidades de produto ao consumidor final ou ao comércio a retalho local que forneça directamente o consumidor final.

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